Saber Direito - Evolução do direito penal (1/5)

Sistema Prisional

 A reforma prisional no Recife oitocentista: da Cadeia à Casa de Detenção (1830-1874)

Cárceres imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830-1861
ou
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?view=000438954

MANICÔMIOS, PRISÕES E CONVENTOS - Goffman

Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo 1880-1924

PUNIÇÃO, DISCIPLINA E PENSAMENTO PENAL NO 

BRASIL DO SÉCULO XIX

DO IMPÉRIO À REPÚBLICA 
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA 
PENA DE PRISÃO 
NA SOCIEDADE BRASILEIRA 

“Sentina(s) de todos os vícios”: 
As prisões do Rio de Janeiro no final do período colonial

O calabouço e o aljube do Rio de Janeiro no século XIX

O DUPLO CATIVEIRO - Escravidão urbana e o sistema prisional no Rio de Janeiro 1790 – 1821

HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA DAS PRISÕES (Sumário)
Prisões e Sociedade -Bibliografia

RUÍNAS E TESTEMUNHOS: 
o lembrar através de marcas do passado

Lazareto da Ilha
Grande: isolamento,
aprisionamento e
vigilância nas áreas
de saúde e política
(1884-1942)

REVOLTAS, MARINHEIROS E
SISTEMA PRISIONAL NO ARSENAL
DE MARINHA: NOTAS SOBRE O
TRABALHO COMPULSÓRIO E
CULTURA POLÍTICA NUM RIO DE
JANEIRO ATLÂNTICO (1820-1840)

“Um bom estímulo à regeneração”: a 
Penitenciária do Estado e as novas estratégias 
da ordem na Curitiba da Primeira República

A REFORMA PRISIONAL NA BAHIA OITOCENTISTA

SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX

O nascimento de uma penitenciária: 
os primeiros presos da Casa de Prisão 
com Trabalho da Bahia (1860-1865)

A IMAGINAÇÃO DO CASTIGO: DISCURSOS E PRÁTICAS 
SOBRE A CASA DE CORREÇÃO DO RIO DE JANEIRO

O CAOS RESSURGIRÁ DA ORDEM 
FERNANDO DE NORONHA E A REFORMA PRISIONAL NO IMPÉRIO

Os espaços das prisões no Rio de Janeiro do século XIX

VADIAGEM, CRIME E CIVILIZAÇÃO:

A casa de detenção da corte como espaço educativo (1880-1889)

Punir, corrigir, lucrar: O trabalho penal na Casa de Detenção do Recife na segunda metade do século XIX – Experiências e repercussões

Ilha-presídio:a instituição e os presos de Fernando de Noronha (1854-1882) 

Cadeia e correção: sistema prisional e população carcerária na cidadede São Paulo (1830-1890) 

DA RUA AO CÁRCERE. DO CÁRCERE À RUA. SALVADOR (1808 – 1850)

Entre “Devoradores de Slogans” e “Técnicos de Plantão”: representações 
sociais e ideologias para manutenção da prisão 

Estado,sociedade e o nascimento da prisão na América Latina

A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo

Histórias do confinamento nas crônicas cariocas 

PRISÃO, TRABALHO & LIBERDADE. OS AFRICANOS LIVRES NA CONSTRUÇÃO DA 
CASA DE CORREÇÃO DO RIO DE JANEIRO, 1834-1864

Corrigindo os Desviantes: 
A construção do sistema prisional no Brasil – uma perspectiva comparativa 
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, século XIX

DA CASA DE CORREÇÃO DA CORTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO FREI CANECA: UM BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL DO RJ

PALÁCIO DAS MISÉRIAS: 
POPULARES, DELEGADOS E 
CARCEREIROS EM PELOTAS, 
 1869-1889

Entre os senhores e o Estado - Os escravos e as prisões na 
Corte Joanina, 1808 – 1821 

Preso um dia, preso toda a vida: a condição de estigmatizado do egresso penitenciário -Revista Imesc

A (DES) CONSTRUÇÃO SOCIAL DE IDENTIDADES DE MULHERES NO MUNDO 

DO CRIME: ESTIGMAS, NEGOCIAÇÕES E DIFERENÇAS

A PENA E AS PRISÕES

AS MÁSCARAS DA PRISÃO

A crise do Estado de Bem Estar Social e sua influência sobre as Prisões

NA LETRA DA LEI. UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE O MODELO 

PRISIONAL DESENHADO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

OS SENTIDOS DO APRISIONAMENTO NA CONTEMPORANEIDADE

(IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO

Herança das galinhas: histórias e estórias no sistema prisional de Sergipe

OS MISTÉRIOS DO CARANDIRU: CÁRCERE, MASSACRE E CULTURA DE MASSAS

DA ESTAÇÃO CARANDIRU A CARANDIRU (do livro ao filme): LIBERDADE INTERDITADA A INSUSTENTÁVEL DUREZA DO SER 

SISTEMA PRISIONAL PAULISTA 

TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS 

SOMOS HERMANOS: LITERATURA DE CÁRCERE 
COMO TESTEMUNHO – O CASO DE DIÁRIO DE UM 
DETENTO: O LIVRO, DE JOCENIR

VOZES DO CARANDIRU MEMÓRIA, SUBJETIVIDADE E VERDADE EM QUATRO NARRATIVAS DO MASSACRE

ESPAÇOS DE MORTE, ESCRITOS DE VIDA: VISÕES LITERÁRIA E JORNALÍSTICA DO CÁRCERE BRASILEIRO

É ISTO UM HOMEM - Primo Levi

Memórias do cárcere e a

persistência da história

A TRAJETÓRIA DE GRACILIANO RAMOS E A MULTIPLICIDADE DE 

SENTIDOS DE "MEMÓRIAS DO CÁRCERE"

Memórias do Cárcere: Memória e ressignificação na obra de Graciliano Ramos

Informação, Memória e Espaço Prisional no Rio de Janeiro



PENA

FUNÇÃO DA PENA, DIREITO E MORAL: UM ESTUDO DE CASO JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ordem Pública

O “CONCEITO ODIOSO” DE “ORDEM PÚBLICA” PARA A 
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA: 
UMA ANÁLISE COMPARADA NO CONSTITUCIONALISMO 
LUSO-BRASILEIRO. 

Garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva

A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM 
FUNDAMENTAÇÃO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 

Prisão preventiva: conceito de "ordem pública"

PRISÃO PREVENTIVA E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: 

A SUBJETIVIDADE DA PRISÃO DECRETADA PARA A 

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

A Constitucionalidade do 

Fundamento “Ordem Pública” do 

Art. 312 do CPP – Necessidade 

de Observância da Cláusula de 

Reserva de Plenário para Afastar a 

Incidência, no Todo ou em Parte, do 

Referido Dispositivo Legal

O alcance do conceito de ordem pública para fins de decretação 

de prisão preventiva 

Oconteúdo da garantia da ordem pública para a prisão cautelar.

Pode uma prisão preventiva se basear na opinião pública?